A prefeita de Rio Grande da Serra Penha Fumagalli (PSD) decretou no último dia 22 situação de emergência na saúde pública do município em razão da epidemia de dengue. A cidade era a única associada ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC que ainda não havia formalizado essa decisão. Santo André, Mauá, Diadema e Ribeirão Pires editaram seus decretos no dia 22 de março. 

A administração rio-grandense justifica a medida apoiada nos números de casos de dengue confirmados. Até ontem, o município computava 473 notificações, sendo 75 positivas e 53 ainda em investigação. 

O estado de emergência permite que a Prefeitura obtenha recursos adicionais do governo federal, bem como a dispensa de licitação para adquirir insumos e materiais para enfrentar a crise.

O Decreto nº 3118 de 19 de abril de 2024, prevê, entre outros pontos, a contratação de servidores para atuarem no combate a dengue, a contratação de serviços e a prorrogação de contratos que favoreçam o enfrentamento à causa. Além disso, a medida recomenda a suspensão de férias e folgas dos agentes comunitários de saúde e das vigilâncias ambiental e epidemiológica e sanitária, além dos funcionários das unidades de saúde do município. 

Em nota ao Diário, a prefeita Penha Fumagalli diz que “é imprescindível agir com rapidez e determinação para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti e conter a disseminação da dengue, o que inclui a solicitação ao governo estadual para a liberação de leitos nos dois hospitais estaduais da região, bem como recursos para fortalecer a rede de urgência e emergência gerida pelo município”. 

A mandatária reforçou ainda a necessidade de ações conjuntas para enfrentar a epidemia. “A união dos municípios nesse esforço é fundamental para proteger a saúde e o bem-estar da população. A colaboração entre os entes federativos é o caminho para garantir o acesso de todos os cidadãos aos serviços necessários.”

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