Alunos, professores e funcionários do Centro Universitário FMABC (Faculdade de Medicina do ABC) realizaram nesta quarta-feira (24) protesto em frente ao Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André. A manifestação foi convocada para exigir os direitos da instituição de ensino em relação a sua mantenedora, a FUABC (Fundação do ABC), que, segundo os manifestantes, encerrou na última semana de forma “abrupta e unilateral” o contrato que garantia que a FMABC gerenciasse a Clínica Médica do hospital, sendo coordenada por um profissional da instituição de ensino.

O ponto de partida para a manifestação desta quarta-feira foi o rompimento, em 19 de abril, do contrato com a empresa terceirizada de um professor da FMABC que atuava na área de Clínica Médica do Hospital Estadual Mário Covas, que seria querido pelos alunos. Os manifestantes apontam que rapidamente foi anunciada pela fundação a substituição por uma empresa considerada “sem experiência na área educacional para o gerenciamento da disciplina, sem consulta prévia aos representantes da FMABC, responsáveis pela garantia da excelência acadêmica”.

Na última segunda-feira, porém, a mantenedora anunciou um retorno temporário do profissional da faculdade às suas funções no hospital, sendo que o mesmo deverá apresentar uma proposta para aplicação da disciplina no espaço em até 30 dias. A Fundação diz que durante esse período, a empresa terceirizada do professor da FMABC retornará sob contrato e será responsável pelos serviços de Clínica Médica no Hospital. O retorno dos serviços está previsto para sexta-feira, 26 de abril de 2024.

A FMABC apontou em comunicado que o hospital conta com muitos residentes e alunos do quinto e do sexto ano de Medicina e que, devido à ruptura por parte da Fundação, eles não terão a devida supervisão e orientação profissional. Para a instituição, a troca de comando anteriormente anunciada é considerada extremamente prejudicial do ponto de vista acadêmico, já que “o atendimento promovido pela disciplina é fundamental para a formação dos alunos e é avaliada positivamente pela população”.

Presidente do Diretório Acadêmico de Medicina da instituição, Beatriz de Oliveira Nascimento diz que os alunos veem autoritarismo por parte da FUABC. “Não querem saber de diálogo, tentando descredibilizar o trabalho da faculdade. Não vamos aceitar que isto continue da forma que está”, diz a estudante, apontando que o principal objetivo da manifestação é restabelecer o contrato permanente para a disciplina de Clínica Médica, o que já está em fase de apresentação, conforme confirmado pela Fundação. Nos cartazes, estudantes pediam autonomia.

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Nos últimos dias, os integrantes do Conselho Universitário, formado por representantes dos alunos, professores e funcionários, lançaram notas de repúdio às ações da Fundação denunciando o afastamento dos serviços de várias disciplinas da FMABC no hospital. A faculdade diz que este é mais um ato prejudicial da mantenedora. Médico e professor titular da disciplina de Clínica Médica da FMABC, David Feder diz que a relação entre as instituições está estremecida.

“A gota d''''água foi a quebra do contrato de última hora, sem prazo para responder. Temos tido muitos problemas de relacionamento, no mês passado fizemos uma manifestação porque a FUABC queria interferir no nosso ambulatório e em outras atividades, como mantenedora da faculdade ela não nos ajuda em nada,” disse o professor durante o protesto. “Cuida muito bem de hospitais da região e de fora dela, mas a função de mantenedora ela não está exercendo. Queremos alertar a população sobre o que essa ação pode impactar para a saúde.”

Em março, a comunidade acadêmica se mobilizou em um protesto pela autonomia universitária, reunindo mais de 500 pessoas em frente à Fundação do ABC. A estimativa da manifestação nesta quarta é de 300 pessoas. “Nos últimos meses, alunos, docentes e funcionários da FMABC têm denunciado o autoritarismo, as intervenções e a falta de investimentos e esforços para garantir campos de estágio por parte da Fundação do ABC, além das tentativas de controlar as operações do ambulatório e do laboratório de análises clínicas da instituição de ensino”, diz comunicado do Centro Universitário, divulgado antes da manifestação.

Fundação diz que motivação é por pedido do MP

Após a manifestação desta quarta-feira, em frente ao Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André, organizada por docentes, alunos e membros da comunidade acadêmica do Centro Universitário FMABC (Faculdade de Medicina do ABC, a FUABC (Fundação do ABC) se manifestou e afirmou que a motivação seria uma notificação do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), que pedia informações sobre a atuação da FMABC.

Aprovada em assembleia pelo Conselho Universitário da FMABC, a manifestação teria como motivo, segundo o comunicado, a resistência da instituição em atender a uma recomendação do MP-SP e em cumprir um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado entre a Fundação do ABC (mantenedora da FMABC) e órgão.

A Fundação aponta que a desarmonia com FMABC, que culminou em duas manifestações, foi motivada por irregularidades identificadas nas contratações de alguns funcionários do Centro Universitário, decididas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, desde 2014, e que também descumprem dispositivos do TAC assinado em 2019 entre FUABC e MP-SP.

A gestão do Ambulatório e do Laboratório da FMABC também é questionada na recomendação feita recentemente pelo MP-SP. O Diário obteve acesso ao documento. Neste ano, a FUABC emitiu a Portaria 13/2024, solicitando informações à FMABC relacionadas aos apontamentos do MP-SP, a fim de reunir subsídios para responder ao MP-SP, porém, a FMABC solicitou mais prazo para retornar os questionamentos.

“A FUABC tem buscado estabelecer um amplo fórum de debates, a partir da criação de um comitê misto com representantes da FUABC, do Centro Universitário FMABC e da comunidade acadêmica, visando desenvolver um plano de ação conjunto que respeite todos os aspectos envolvidos. Todas as disposições do Termo de Ajustamento de Conduta serão respeitadas, assim como a Recomendação do Ministério Público e as decisões do Tribunal de Contas do Estado,” diz a instituição em nota.