A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu a largada para a tradicional maratona de audiências públicas no Interior do Estado para debater o Orçamento Estadual para 2025. Neste ano, serão 25 encontros com a população, em diferentes cidades, promovidos pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Algumas das cidades nunca haviam sediado um encontro dessa natureza. O primeiro município a receber a audiência, no dia 14 de março, foi Divinolândia. No dia seguinte, foi a vez de Cordeirópolis. Os encontros vão até maio. Confira a programação abaixo.

O que são as audiências

As Audiências Públicas do Orçamento são encontros promovidos pela Alesp, desde 2005, para que os deputados estaduais consultem, diretamente com os cidadãos, quais são as principais demandas dos municípios. Em 2023, a Saúde e a Infraestrutura foram as principais demandas apresentadas pelos munícipes das cidades visitadas. A proposta orçamentária para este ano aprovada em plenário é de R$ 328 bilhões, a maior da história.

Calendário
Em 2024, as audiências públicas serão realizadas no primeiro semestre para não conflitar com a realização das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

O Orçamento

O trabalho produzido durante esses encontros será incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública. O projeto da Lei Orçamentária, bem como o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dita a construção do Orçamento do Estado, é encaminhado para a análise da Alesp pelo Governo Estadual e é encargo da Comissão de Finanças da Casa a deliberação e inclusão de emendas a estas duas propostas.

Datas

Confira as próximas audiências agendadas para o mês de abril:
• 8/4 - Ilha Comprida
• 11/4 - Cosmorama
• 12/4 - Santa Fé do Sul
• 18/4 - Dois Córregos
• 19/4 - Paulínia
• 25/4 - Olímpia
• 26/4 - Ituverava
• 26/4 - Jaboticabal

Em maio, estão programadas outras 11 cidades.

Empregos paulistas

Divulgação da Fundação Seade sobre o emprego formal, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego, mostra que, em fevereiro de 2024, o emprego com carteira assinada aumentou 0,7% em relação ao mês anterior no Estado de São Paulo. A criação dos 101 mil postos de trabalho é resultado de 704 mil admissões e 603 mil desligamentos. Com esse resultado, de acordo com dados do Caged, o estoque de empregos formais no Estado atingiu 14,0 milhões. Os resultados apurados em fevereiro mostraram variações positivas na construção (1,5%), nos serviços (0,9%), na indústria (0,7%) e no comércio (0,4%). Houve recuo do emprego na agricultura (-2,2%). Do total de 67.750 empregos criados em serviços, destaque na geração de postos de trabalho para educação (17 mil) e atividades administrativas e serviços complementares (14 mil).

Acumulado

No acumulado de 12 meses, o Estado de São Paulo registrou 435 mil novos postos de trabalho – resultado de 7,3 milhões de admissões e 6,9 milhões de desligamentos – com crescimento de 3,2%, pouco inferior ao verificado para o Brasil (3,6%). Esse saldo representa 27% dos empregos criados no país (1,6 milhão).

Sol abundante

São Paulo é protagonista na produção de energia solar entre os estados brasileiros, registrando maior potência instalada de energia fotovoltaica na geração própria em telhados, pequenos negócios e terrenos. Segundo recente mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), SP possui mais de 3,8 gigawatts em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos.

Maior autonomia

O estado possui mais de 396 mil conexões operacionais, espalhadas por 645 municípios, ou 100% dos municípios paulistas. Atualmente são mais de 468 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica. Desde 2012, a geração própria de energia solar já proporcionou a São Paulo a atração de mais de R$ 19 bilhões em investimentos, geração de mais de 114 mil empregos e a arrecadação de mais de R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos.

Sírio-Libanês no Interior Paulista

O Hospital Sírio-Libanês anunciou, na quarta-feira, 3, o seu plano de expansão, que inclui a abertura de mais uma unidade na cidade de São Paulo e de 10 a 15 novas clínicas de especialidades nos próximos seis anos. Até o final de 2024, segundo o site Mercado e Consumo, serão definidas quais cidades do Interior de São Paulo e do Centro-Oeste receberão parte das novas sedes especializadas. Em São Paulo, a nova unidade começará a funcionar a partir de janeiro de 2025. Localizada na região do Morumbi, será a quarta unidade da instituição na capital paulista, que já conta com prédios na Bela Vista, nos Jardins e no Itaim Bibi.

Esta coluna é publicada pela Associação Paulista de Portais e Jornais e pode ser lida também no site www.apj.inf.br Publicação simultânea nos jornais da Rede Paulista de Jornais, formada por este jornal e outros 15 líderes de circulação no Estado de São Paulo.