Um dos principais mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, a Represa Billings completa hoje 99 anos com múltiplos usos, como lazer, esporte e pesca, inclusive no Grande ABC. Se no último aniversário o clima era de expectativa pelo anúncio de grandes projetos a serem iniciados em 2023, agora, a apenas um ano de seu centenário, o local aguarda pelo avanço das promessas, como a realocação de moradores do entorno e a construção de um porto náutico em Diadema. 

A lei estadual específica da Billings, número 13.579, de 2009 – que contou na época com apoio do Diário por meio da campanha Salve a Billings! – deveria garantir, desde 2009, a preservação e a proteção do manancial como produtor de água, e a criação de mecanismos que possibilitem a regularização de lotes e residências em seu entorno, resultado de anos de ocupação irregular.

Conforme noticiado pelo Diário no último ano, para sanar o problema de habitação, o governo estadual, sob a liderança de Tarcísio de Freitas (Republicanos), iria se unir ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, à prefeitura de São Paulo e ao governo federal para implementar um plano que visava realocar 25 mil famílias que residem em áreas de risco geológico e hidrológico da Represa Billings em toda a Região Metropolitana. 

Com custo de US$ 1,2 bilhão (cerca de R$ 6 bilhões), o projeto deveria ser apresentado um mês depois, com obras iniciadas ainda em 2023 pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado e recursos captados por meio de empréstimo com órgão internacional, possivelmente o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Também no último ciclo da aniversariante, entidades da sociedade civil se reuniram para criar uma Frente Ambiental, que tem como principal objetivo reestruturar o Porto Náutico em um dos braços da Billings, a Grota Funda. Localizado no bairro Eldorado, na divisa de Diadema com a Capital, o local retomaria as atividades, evitando possíveis prejuízos ambientais, turísticos, socioeconômicos e o aumento do assoreamento. 

Para isso, uma carta foi enviada, naquela época, ao governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que retornou o documento informando que a solicitação poderia ser incluída “brevemente” em um programa de desassoreamento. Na carta-resposta estadual, enviada por meio da Casa Civil e dirigida à Câmara Municipal de Diadema, o governo solicitou o envio dos projetos do ancoradouro e escola de vela para análises e providências. 

Responsável por protocolar a carta ao governador de São Paulo, o advogado Virgílio Alcides de Farias, assessor jurídico do MDV (Movimento em Defesa da Vida) do Grande ABC, diz que a construção do projeto é cara, sendo que a Frente Ambiental não tem condições para a realização. O apoio veio por parte da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) e o documento – e seus detalhes – deve ser apresentado hoje, durante evento de comemoração ao aniversário da Billings em Diadema.

“A sociedade civil não iria pagar um projeto que é obrigação do governo do Estado. É um projeto que tem como fundamento a lei estadual da Billings, que prevê que áreas preservadas de interesse ambiental sejam transformadas em unidades de conservação estadual e, em outras, como o Grota Funda, seja feita parque linear com equipamentos públicos. É o que estamos propondo”, afirma Virgílio. O projeto será protocolado junto ao governo estadual ainda amanhã e a expectativa é pela finalização até a próxima festividade, que celebrará o centenário do reservatório.

RESPOSTA

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação disse que o programa Mananciais, em execução pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, atualmente com oito convênios em execução, prevê o atendimento de 8.172 famílias nos municípios de São Paulo e São Bernardo, onde são atendidos os núcleos Alvarenguinha e Jardim Serro Azul. O posicionamento não cita a relação entre o programa Mananciais e o anunciado no último ano.

Já a Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) informou que aguarda a documentação necessária por parte da administração municipal para realizar o desassoreamento no braço do Grota Funda, na Billings, em Diadema. “Esse procedimento é importante para haver a execução dos trabalhos por meio do programa Rios Vivos, que atende aos municípios que necessitam de operações de desassoreamento de cursos d’água, como rios, lagos, represas e córregos”, disse a Pasta.

PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA MOTIVA CRIAÇÃO