O próximo governo eleito terá o desafio de encaminhar a economia para um modelo sustentável produtiva, social e ambientalmente.

A questão distributiva é um dos pontos críticos do modelo capitalista, estando presente inclusive em países ricos. Agravada nos ciclos recessivos, como nos últimos anos, esta é um dos principais desafios à política pública. Para amenizar seus efeitos e impactos sociais, dois caminhos são fundamentais. Adotar mecanismos distributivos eficazes, com foco no curto e médio prazo, a exemplo dos esforços para a complementação de renda para as famílias mais vulneráveis. Melhorar a produtividade da economia, cujos resultados surgem a médio e longo prazos, a partir da melhoria nas políticas educacionais, desenvolvimento produtivo, tecnológico, entre outros.

Especificamente com relação à questão distributiva, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), o mundo todo passa um processo de regressão na distribuição de renda. Segundo dados do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), são mais de 1,3 bilhão de pessoas em situação de pobreza. De acordo com dados da UNICEF, em 2021 mais de 828 milhões de pessoas foram afetadas pela fome.

No Brasil, segundo levantamento do Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social, 47,3 milhões de pessoas terminaram 2021 em situação de pobreza.

De um lado, a melhora na distribuição de renda no começo deste século estimulou o fluxo de consumo, que se tornou um indutor da dinâmica da economia por um curto período, embora não tenha conseguido provocar um estímulo à ampliação dos investimentos e à melhoria da produtividade.

Contudo, o momento atual é muito mais desafiador. Estamos tentando, lentamente, sair de uma crise fiscal, agravada nos anos de 2015 e 2016, e mais recentemente negativamente impactadas pela pandemia em 2020. O que torna mais restrita a disponibilidade de recursos para promover ações de curto prazo para melhoria e complementação de renda aos mais vulneráveis.

A melhora na distribuição de renda se deu também pelo esforço de valorização do salário mínimo. Ao longo das décadas de 1990, 2000 e 2010, o salário mínimo real evoluiu cerca de 4%, 82% e 19% respectivamente. (deflacionado pelo INPC ­ série disponível no IPEA). O atual momento também não é favorável ao restabelecimento desta política, seja pela própria crise fiscal mencionada, como pela retração acumulada nos últimos anos e seus efeitos negativos sobre a geração de riqueza e capacidade de remuneração de diversos setores empregadores. Especialmente junto às micro, pequenas e médias empresas, que proporcionalmente tem os custos mais impactados pela valorização do salário mínimo.

A capacidade de retomada da atividade econômica e da capacidade de fiscal do governo, bem como das condições financeiras das empresas, não está descolado de outro ponto fundamental. A produtividade da economia brasileira. Segundo estimativas do IBRE (Observatório da Produtividade do Instituto Brasileira de Economia), o nível de produtividade por hora trabalhada ou por pessoa ocupada no Brasil em 2021 foi semelhante ao observado em 2008 e 2009. Antes da pandemia, em 2019, o nível de produtividade por hora trabalhada foi apenas 15% maior comparativamente a 1981, e 5% maior por pessoa ocupada.

Dada sua baixa evolução nas últimas décadas, é inquestionável que este deva ser um dos principais desafios a ser encarado com prioridade pelo novo governo.

Se a necessidade de melhorar as condições de vida das famílias mais pobres é urgente, de curto prazo, o que exige ações rápidas, a melhoria da produtividade econômica é uma tarefa de longo prazo, com resultados obtidos ao longo do tempo.

Apesar das diferenças no campo político e ideológico, das linhas de pensamento econômico que às quais se identifiquem, os fatos presentes impõem a necessidade de ações eficazes, tanto no campo distributivo, quanto produtivo.

Material produzido por Sandro Renato Maskio, coordenador de Estudos do Observatório Econômico e professor do curso de Ciências Econômicas da Universidade Metodista de São Paulo