Em nota técnica na 22ª Carta de Conjuntura da USCS, teci considerações sobre o mercado de diesel no Brasil. A íntegra da nota está disponível em https://www.uscs.edu.br/noticias/cartasconjuscs. Aqui, destaco o item que trata dos aspectos conjunturais deste mercado no país. Em decorrência da situação recente do mercado de combustíveis no que se refere tanto aos preços elevados no mercado internacional e às restrições de oferta de derivados de petróleo, o MME (Ministério de Minas e Energia) instituiu, em março deste ano, o “Comitê Setorial de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combustíveis e Biocombustíveis” a fim de realizar estudos acerca do abastecimento nacional de combustíveis. Particularmente, para tratar das questões específicas do mercado de óleo diesel, foi constituído, também em março, “Mesa de Abastecimento de Óleo Diesel” para acompanhar a situação do suprimento desse combustível e adotar medidas necessárias para garantir o abastecimento em nível nacional. A Mesa, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, tem a participação da ANP, EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e associações representativas e agentes do setor, incluindo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), Brasilcom (Associação das Distribuidoras de Combustíveis), Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) e Petrobras.

De acordo com os dados consolidados pelo Comitê no final do mês de maio, os estoques de óleo diesel S10 no país correspondem a 38 dias de importação. Dessa forma, caso não houvesse importação desse combustível, o volume atual dos estoques acrescido da produção nacional seria suficiente para suprir o país por apenas 38 dias.

O risco mais acentuado de escassez de produto está associado a duas características: estabelecimentos que operam sem contratos com as empresas de distribuição e logística de comercialização de combustíveis automotivos na região Norte.

A primeira questão refere-se, em geral, aos postos bandeira branca que comercializam produtos no curto prazo e não possuem contratos com as distribuidoras. Nos casos dos postos que exibem a marca comercial da distribuidora, é predominante a existência de contratos firmados com penalidades para interrupção de fornecimento de produtos. Além disso, as distribuidoras tendem a privilegiar os seus clientes, não apenas os estabelecimentos de venda ao consumidor final, como também consumidores industriais, empresas da atividade agrícola, hospitais, entre outros.

A segunda questão diz respeito à logística de suprimento de combustíveis na região Norte. A demanda de diesel na região é de aproximadamente de 6 milhões de m³ e a produção na única refinaria da região, localizada em Manaus, corresponde a menos de 10% desse valor e, portanto, a oferta interna é suprida por, essencialmente, por importações, pois os custos logísticos para chegada de derivados de outras refinarias são elevados em função tanto da distância, como da infraestrutura de transporte disponível.

No segundo semestre deste ano, há uma tendência de piorar o quadro de suprimento do diesel em virtude de alguns elementos do mercado internacional: temporadas de fortes furacões no Golfo do México que afetam a produção de óleo e o escoamento dos derivados de petróleo; aumento do embargo a combustíveis fósseis oriundos da Rússia; expansão do fluxo comercial dos Estados Unidos para os países europeus; incremento das atividades da economia mundial. Na atual conjuntura do mercado internacional de petróleo e derivados, que reúne características de grande volatilidade dos preços em patamares elevados, de restrições de fluxos comerciais, os estoques de diesel têm caído a níveis historicamente baixos, o que gera preocupações de abastecimento em escala global.

Nos últimos anos, cerca de 80% das importações brasileiras de diesel foram provenientes dos Estados Unidos, que podem não dispor de oferta para atender à demanda internacional. Ressalta-se que os contratos de importação de derivados de petróleo tendem a ser firmados com antecedência de 45 a 60 dias, o que sinaliza o volume efetivo de suprimento de curto prazo a partir do mercado externo.

Uma das medidas para amenizar o problema seria o aumento da parcela da mistura de biodiesel ao diesel. No entanto, a implementação dessa medida leva tempo e deveria ser pensada e discutida com os agentes econômicos (plantas de produção de biodiesel e agricultores).